O Professor José Hermano Saraiva, em funções como Ministro
da Educação, durante o governo de Marcelo Caetano, entre 1968 e 1970, quis
melhorar as condições em que a educação era desenvolvida e ampliar o orçamento
do seu ministério; foi-lhe dito que não havia verba. Na altura não havia onde
pedir dinheiro emprestado a juros elevadíssimos, para desbaratar, mas também
não havia crise financeira, enfim...
Perante tal entrave, este grande homem, sentindo-se
revoltado, começou a mexer e remexer com o seu maço de tabaco a pensar para
encontrar uma solução que pudesse auxiliar os seus bons propósitos (outra
postura que os políticos de hoje não têm). De tanto mexer no dito maço percebeu
que a solução estava mesmo à sua frente. Apresentou a proposta, que foi aceite,
e colocou em prática medidas que melhoraram as condições de aprendizagem de
alunos e de trabalho de professores: taxar o tabaco e usar o valor desse
imposto para aumentar a verba disponível no seu Ministério. Simples, não?
A diferença entre esta iniciativa e o aumento de impostos
que hoje se faz passa por vários aspectos:
- objectivo concreto e centrado;
- taxa sobre algo não essencial;
- imposto apenas a quem se aplicava a condição (fumadores);
- passível de evitar a taxação (pelos cidadãos);
- manter a dinamização da economia e do consumo;
Depois veio a possibilidade de "dinheiro fácil"
com recurso a agiotas e desrespeito pelo próximo (literalmente "o
próximo", os que vinham a seguir).
A vida tornou-se "fácil" porque havia verba até
para desbaratar em projectos que nunca passaram do papel e que nunca foram
inspeccionados ou confirmados.
E porque é que me lembro disto agora? Não lembro, vou
lembrando, mas agora tive cinco minutos para escrever esta opinião que me
acompanha como sombra. Como sou uma das pessoas que tem que pagar impostos,
para cumprir com um compromisso nacional com o qual não concordei, e uma das
pessoas que tem (mesmo que virando-me do avesso) que contribuir para a
manutenção da economia nacional, fico-me por aqui em matéria de descrição opinativa
e volto ao trabalho.